TJMA - 0815913-64.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 13ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0815913-64.2022.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA e outros (10) ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A RÉU: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE SEBASTIAO OLIVEIRA LIMA JUNIOR - MA23033-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 09:06
Baixa Definitiva
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18/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/08/2025 09:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO OLIVEIRA LIMA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
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23/07/2025 07:22
Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
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23/07/2025 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/07/2025 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/07/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 11:46
Conhecido o recurso de HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*90-78 (APELANTE), IZABEL CRISTINA ALVES LINS - CPF: *37.***.*40-53 (APELANTE), JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*01-91 (APELANTE), JOMAFRE ARAUJO BRAGA - CPF: *14.***.*74-34 (A
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17/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
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17/07/2025 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 14:58
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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01/07/2025 12:39
Juntada de Certidão
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30/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 12:22
Recebidos os autos
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27/06/2025 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/06/2025 12:22
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/05/2024 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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16/04/2024 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/04/2024 10:42
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/04/2024 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 15:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/02/2024 17:29
Conclusos para decisão
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02/02/2024 17:29
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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