30/11/2022 15:36

Juntada de petição
26/11/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 15:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2022 09:55

Juntada de petição
23/11/2022 17:39

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 17:38

Transitado em Julgado em 08/11/2012
23/11/2022 17:20

Expedição de Mandado.
23/11/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 20:09

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/11/2022 14:02

Conclusos para julgamento
01/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:57

Juntada de petição
30/10/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:12

Juntada de petição
04/10/2022 09:51

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:59

Juntada de petição
29/09/2022 17:55

Juntada de petição
29/09/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:37

Juntada de petição
14/07/2022 09:37

Juntada de petição
21/06/2022 10:00

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:02

Juntada de petição
09/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0800911-86.2021.8.10.0131 Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Requerente: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA Requerido: MALRILHO SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO – OAB/MA - 6235-A INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) e Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO – OAB/MA - 6235-A, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA, nos termos que se segue (...) SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO: HOMOLOGO o acordo de não persecução penal supracitado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos art. 28-A, §4º, do CPP. REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

SAEM os presentes intimados.

Com ou sem cumprimento, CERTIFIQUE-SE e VISTA ao MP no dia 15/08/2022.

Nada mais havendo constar, Eu, Marinete Maciel de Barros, servidora judicial, digitei, e Terezinha de Jesus Arruda Tavares, Secretário Judicial, digitei e subscreveu.

BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA.

JUIZ DE DIREITO
07/05/2022 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:26

Audiência Preliminar realizada para 20/04/2022 08:30 1ª Vara de Estreito.
22/04/2022 11:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
22/04/2022 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/04/2022 17:00

Juntada de petição
19/04/2022 17:22

Juntada de petição
18/04/2022 16:19

Juntada de petição
05/04/2022 15:16

Juntada de petição
28/03/2022 16:28

Juntada de petição
23/03/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2022 09:28

Juntada de petição
22/03/2022 16:48

Juntada de petição
22/03/2022 09:03

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0800911-86.2021.8.10.0131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA Investigado: MALRILHO SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade: MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO OAB/MA 6235 INTIMAR o réu na pessoa do seu advogado MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO OAB/MA 6235, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO: DESIGNO audiência de proposta de não persecução penal (art. 28-A do CPP) para o dia 20 de abril de 2022 (quarta-feira), às 08h30min, a ocorrer no FÓRUM ELEITORAL DE ESTREITO/MA, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto.

INTIME(M)-SE: a) pessoalmente: a.1) o MP; a.2) o(a) investigado(a); a.3) a vítima, se houver; b) via DJEN o Dr.

MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO, OAB/MA 6235.

PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório.

Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
21/03/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 17:01

Expedição de Mandado.
21/03/2022 16:47

Audiência Preliminar designada para 20/04/2022 08:30 1ª Vara de Estreito.
28/12/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2021 01:24

Conclusos para decisão
23/12/2021 11:07

Juntada de petição
18/12/2021 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2021 00:14

Conclusos para decisão
15/12/2021 21:29

Juntada de petição
11/12/2021 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 17:19

Juntada de Certidão
11/12/2021 17:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/12/2021 10:10

Juntada de relatório em inquérito policial
22/07/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:59

Juntada de petição
20/07/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 16:20

Juntada de diligência
20/07/2021 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 05:43

Expedição de Mandado.
20/07/2021 05:39

Expedição de Mandado.
19/07/2021 18:57

Concedida a Liberdade provisória de MALRILHO SOUSA SANTOS - CPF: *79.***.*18-60 (FLAGRANTEADO).
13/07/2021 00:22

Conclusos para despacho
12/07/2021 18:40

Juntada de petição
12/07/2021 18:39

Juntada de petição
05/07/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 23:05

Conclusos para decisão
04/07/2021 23:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
27/06/2021 08:42

Conclusos para decisão
27/06/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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