03/02/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 09:10

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 09:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2022 23:59.
17/11/2022 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
17/11/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:27

Recebidos os autos
22/07/2022 11:27

Juntada de despacho
18/04/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:26

Juntada de contrarrazões
04/04/2022 06:42

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0800262-78.2021.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Litigância de Má-Fé] Demandante/Recorrente: ANDERSON MUNIZ ARAÚJO Advogado: DR.

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 20.658 Demandado/Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: DR.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9.348-A DECISÃO 1.

Recebo o recurso inominado interposto por ANDERSON MUNIZ ARAÚJO (Num. 60508141 - Págs. 1/11), no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), tendo em vista o preenchimento dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade.

O autor/recorrente é beneficiário da justiça gratuita (Num. 46543118 - Pág. 1). 2.

Intime-se a parte recorrida, na pessoa do seu patrono, para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2.°, da Lei n.° 9.099/95. 3.

Após, com ou sem as contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Turma Recursal do JEC para apreciação e julgamento do recurso interposto.

Raposa (MA), data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
31/03/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 15:32

Juntada de recurso inominado
07/02/2022 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.
07/02/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/10/2021 21:44

Conclusos para julgamento
06/10/2021 09:33

Audiência Processual por videoconferência realizada para 06/10/2021 09:00 Vara Única de Raposa.
05/10/2021 09:39

Juntada de contestação
30/09/2021 16:53

Juntada de petição
05/07/2021 02:08

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 09:09

Audiência Processual por videoconferência designada para 06/10/2021 09:00 Vara Única de Raposa.
31/05/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:10

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
24/05/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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