TJMA - 0800482-47.2020.8.10.0134
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2022 13:43
Juntada de petição
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26/03/2022 00:53
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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26/03/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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26/03/2022 00:53
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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26/03/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
Processo Nº: 0800482-47.2020.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de execução de sentença coletiva, movida por Gerson da Silva e Sousa em face do Estado do Maranhão.
Na impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 37216495, o executado pugnou pela suspensão da execução. É o relatório.
Fundamento e decido.
Foi proferida decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 17.981/2020, no bojo da Ação Rescisória nº 21.495/2016, ajuizada pelo ora executado, que determinou a suspensão do acórdão que impôs a implantação do reajuste salarial pleiteado pela parte demandante.
Mais recentemente, o mérito do aludido recurso foi julgado parcialmente provido, a fim de que julgar procedente a ação rescisória, desconstituindo o título executivo judicial que embasa a presente execução.
Contudo, ainda não houve o trânsito em julgado do mencionado acórdão em sede de recurso, já tendo sido manejados embargos de declaração pelas entidades de classe requeridas.
Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, enquanto se aguarda o julgamento definitivo da Ação Rescisória tombada sob o número 21.495/2016 ou até ulterior deliberação.
Intimem-se.
Timbiras, 27/05/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
21/03/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2021 12:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/05/2021 10:01
Conclusos para decisão
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27/05/2021 10:00
Juntada de Certidão
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27/11/2020 06:03
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOARES JUNIOR em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 06:03
Decorrido prazo de DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 00:45
Publicado Intimação em 04/11/2020.
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04/11/2020 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/10/2020 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2020 10:00
Juntada de petição
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20/10/2020 21:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2020 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2020 10:25
Conclusos para despacho
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25/09/2020 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
03/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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