13/05/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:34

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:33

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:33

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:32

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:32

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 30/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:34

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 11:20

Juntada de Alvará
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831473-85.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO MARCON - OAB/ES 10990-A REPRESENTADO: RODRIGO LIMA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO - OAB/MA 8161 DESPACHO Analisando os autos e os detalhamentos constantes do sistema SISBAJUD, verifiquei o seguinte: Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual restou pendente a obrigação do réu de pagar a quantia de R$ 1.322,55 (um mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Em razão disso, foi determinada a penhora online de tal valor na decisão de ID 59516086.

Ocorre que, verificando o SISBAJUD, constata-se que houve erro no sistema, que resultou no bloqueio indevido do valor de R$ 11.810,11 (onze mil, oitocentos e dez reais e onze centavos).

Em consulta na data de hoje, 16/03/2022, verifica-se que em 09/03/2022 foi feita a transferência do valor de R$ 5.647,48 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para a conta judicial.

Desse valor, parte deve ser liberada em favor da parte autora e o restante deve ser restituído à parte ré.

Outrossim, verifico que as ordens de bloqueio persistiram equivocadamente até a data de hoje, mesmo já tendo havido a penhora do valor integral da execução.

Tais ordens devem ser canceladas, e eventuais valores já penhorados serão desbloqueados.

Desse modo, determino: 1) Expedição de alvará em favor da parte AUTORA para levantamento do valor de R$ 1.322,55 (um mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), já transferido para conta judicial; 2) Intimação da parte RÉ para que informe nos autos conta bancária para que seja restituído o valor em excesso transferido equivocadamente para conta judicial.

Com a informação, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência de valores; 3) Cancelamento de ordem de bloqueio e/ou desbloqueio de outros valores em todas as contas da parte ré.

Cumpra-se, com urgência.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 16 de março de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
21/03/2022 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:01

Juntada de petição
16/03/2022 16:50

Expedido alvará de levantamento
16/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:12

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:24

Juntada de petição
04/03/2022 15:17

Outras Decisões
24/01/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:38

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:35

Juntada de petição
21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 15/12/2021 23:59.
30/11/2021 08:57

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:41

Juntada de petição
29/05/2021 11:42

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 27/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:38

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:03

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:02

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:09

Juntada de petição
13/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 14:03

Juntada de ato ordinatório
28/04/2021 15:42

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2021 07:43

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 09:45

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 11:03

Juntada de Alvará
12/07/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 11:04

Conclusos para decisão
10/07/2019 16:00

Juntada de petição
10/07/2019 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
10/07/2019 10:42

Juntada de Certidão
02/07/2019 11:04

Juntada de petição
02/07/2019 10:15

Juntada de petição
27/06/2019 19:12

Juntada de petição
18/06/2019 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2019 10:36

Juntada de ato ordinatório
17/06/2019 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:03

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2019 17:23

Juntada de petição
07/06/2019 01:22

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 01:50

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:38

Conclusos para decisão
13/05/2019 14:53

Juntada de petição
08/05/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 16:59

Juntada de termo
22/04/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2019 02:47

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 09/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 23:08

Juntada de Petição de diligência
02/04/2019 10:54

Conclusos para decisão
02/04/2019 10:53

Juntada de Certidão
29/03/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:43

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:25

Juntada de petição
14/02/2019 10:21

Juntada de petição
30/11/2018 10:49

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MARTINS em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2018 11:58

Julgado procedente o pedido
23/10/2018 10:19

Conclusos para julgamento
23/10/2018 10:19

Juntada de Certidão
11/10/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 10:10

Conclusos para decisão
01/10/2018 10:04

Juntada de Certidão
27/09/2018 13:00

Juntada de Alvará
27/09/2018 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 11:08

Juntada de petição
25/09/2018 12:21

Juntada de petição
20/09/2018 16:15

Outras Decisões
20/09/2018 12:22

Conclusos para despacho
19/09/2018 17:08

Juntada de petição
18/09/2018 14:23

Expedição de Mandado
18/09/2018 14:02

Juntada de diligência
18/09/2018 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2018 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2018 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 11:38

Conclusos para decisão
23/08/2018 12:00

Juntada de petição
23/07/2018 10:36

Expedição de Mandado
16/07/2018 09:48

Concedida a Medida Liminar
13/07/2018 10:19

Conclusos para decisão
13/07/2018 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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