04/12/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:07

Juntada de petição
11/06/2024 04:36

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 22:48

Conclusos para decisão
26/01/2023 02:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/01/2023 23:59.
13/01/2023 10:34

Juntada de petição
11/01/2023 11:20

Juntada de Certidão
28/12/2022 22:07

Juntada de petição
26/12/2022 04:32

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
19/12/2022 19:27

Juntada de petição
28/11/2022 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:48

Recebidos os autos
28/11/2022 10:48

Juntada de despacho
10/05/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2022 21:53

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/04/2022 23:59.
02/05/2022 09:49

Juntada de contrarrazões
20/04/2022 19:48

Juntada de apelação
04/04/2022 08:08

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800263-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente os contratos de empréstimo mencionados na petição inicial (contrato nº 211193872; contrato nº 203124531; e contrato nº 160987729). 1.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelos empréstimos, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 1.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 2) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 31 de março de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
31/03/2022 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2022 22:02

Conclusos para julgamento
27/03/2022 22:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:54

Juntada de réplica à contestação
27/02/2022 23:39

Juntada de contestação
11/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 20:52

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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