15/08/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 09:19

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 14/08/2023 23:59.
16/07/2023 08:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 09:50

Conclusos para decisão
15/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 08:10

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000654-74.2016.8.10.0065 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PARTE AUTORA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA Advogado(s) do reclamante: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS (OAB 15574-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 55086925, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099"
31/03/2022 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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