TJMA - 0868384-67.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTEIR SILVA COSTA

CPF *82.***.*34-68

Advogados

GENILSON MARTINS FRAZAO

OAB: 15516/MA

CPF *86.***.*52-53

Polo Passivo

Partes

EDGARD LIMA FRASAO

ALANA FRASAO ABRUNHOSA

CLEYDE NIZHETE FRASAO PEREIRA

DENYS LIMA FRASAO

Advogados

CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA

OAB: 6987/MA

CPF *43.***.*81-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 07:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 12:40

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 21/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:27

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 22:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 13:24

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 00:03

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 08/02/2024 07:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 12:50

    Outras Decisões

  • 01/02/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 22:26

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 22:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 30/01/2024 21:13

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/01/2024 16:59

    Realizado cálculo de custas

  • 12/12/2023 13:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/12/2023 13:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2023 13:31

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 06/12/2023 04:55

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 04:54

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 00:38

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 17:01

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 02:35

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 04/11/2023 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 17:35

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:35

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:12

    Juntada de petição

  • 21/10/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 12:57

    Juntada de protocolo

  • 06/10/2023 09:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/09/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:29

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 01:25

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 01/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 01:04

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:38

    Outras Decisões

  • 10/07/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:06

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2023 17:00

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 08:37

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 13/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 08:37

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 09/01/2023 14:54

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:10

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 10:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/05/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 00:33

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 19:39

    Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 19:39

    Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 19:38

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:46

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 26/03/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868384-67.2016.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: WALTEIR SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENILSON MARTINS FRAZAO - OAB/MA 15516 REPRESENTADO: EDGARD LIMA FRASÃO, ALANA FRASÃO ABRUNHOSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA - OAB/MA 6987 CERTIDÃO Encaminho os autos para que seja realizada a intimação, via publicação, dos executados Edgard Lima Frasão e Alana Frasão Abrunhosa para realizarem o adimplemento do valor devido, conforme determinado no despacho de ID. 59271385 e sentença de ID. 46161945.

    São Luís, Quarta-feira, 16 de Março de 2022.

    RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 DESPACHO Considerando que já houve homologação do acordo na sentença ID 46161945, DETERMINO seja dado cumprimento à parte final da referida sentença, que ordenou o prosseguimento do feito quanto aos executados Edgard Lima Frasão e Alana Frasão Abrunhosa, intimando-os para realizar o adimplemento do valor devido, na forma determinada no mencionado "decisum".

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, data do sistema.

    FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

  • 21/03/2022 21:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 21:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 04:51

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 07/02/2022 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 06:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/06/2021 23:26

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 23/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 03:56

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 00:58

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 13:10

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/03/2021 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 19:24

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 21:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 09:33

    Juntada de petição

  • 21/10/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 03:23

    Decorrido prazo de GENILSON MARTINS FRAZAO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 23:29

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 08/10/2020 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/09/2020 14:04

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 20:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 11:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/09/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 04:18

    Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 12:13

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 11:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/06/2020 17:53

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 17:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/04/2019 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/04/2019 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 13:51

    Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 08/04/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 18:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/02/2019 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 04:20

    Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 21/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 04:19

    Decorrido prazo de Alana Frasão Abrunhosa em 27/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 04:19

    Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 27/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 04:19

    Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 27/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 04:19

    Decorrido prazo de Edgard Lima Frasão em 27/06/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 15:25

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 07/06/2018 00:44

    Decorrido prazo de Denys Lima Frasão em 06/06/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2018 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/05/2018 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2018 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2018 11:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2018 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 10/05/2018 08:56

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/05/2018 10:00.

  • 10/05/2018 08:55

    Audiência conciliação designada para 10/05/2018 10:00.

  • 11/04/2018 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/04/2018 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 10:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 10:48

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 00:45

    Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 05/12/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 00:13

    Decorrido prazo de WALTEIR SILVA COSTA em 21/11/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2017 00:45

    Decorrido prazo de Cleyde Nizhete Frasão Pereira em 13/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/11/2017 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/10/2017 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2017 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/08/2017 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/08/2017 18:16

    Declarada incompetência

  • 24/07/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 00:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2017 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2017 10:59

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2017 15:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 20/06/2017 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2017 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2017 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2017 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2017 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2017 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2017 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2017 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2017 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2017 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2017 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2017 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2017 17:39

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2017 17:26

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2017 17:20

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2017 17:03

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2017 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2017 12:53

    Audiência de instrução designada para 20/06/2017 15:00.

  • 22/03/2017 09:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 09:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2017 22:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/01/2017 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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