TJMA - 0808414-29.2022.8.10.0001

13/03/2024 17:57

Baixa Definitiva

13/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 17:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ELIAS MAIA SILVA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024 14:45

Conhecido o recurso de ELIAS MAIA SILVA - CPF: *17.***.*72-02 (APELANTE) e BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELADO) e não-provido

12/04/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/04/2023 02:34

Decorrido prazo de ELIAS MAIA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/03/2023 23:59.

14/03/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 09:42

Juntada de Certidão

08/03/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2022 08:11

Recebidos os autos

11/11/2022 08:11

Conclusos para decisão

11/11/2022 08:11

Distribuído por sorteio