TJMA - 0802370-86.2018.8.10.0048

27/02/2024 08:52

Baixa Definitiva

27/02/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 26/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 19/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de LUZIA CONCEICAO CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de LUZIA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *83.***.*58-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023 19:13

Juntada de Certidão

26/10/2023 07:51

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 12:58

Conclusos para julgamento

16/10/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 08:26

Recebidos os autos

04/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 10:23

Juntada de parecer

28/02/2023 03:38

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 01:33

Recebidos os autos

23/02/2023 01:33

Conclusos para despacho

23/02/2023 01:33

Distribuído por sorteio