TJMA - 0816630-76.2022.8.10.0001

13/05/2024 19:43

Baixa Definitiva

13/05/2024 19:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024 19:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA em 16/04/2024 23:59.

21/03/2024 16:23

Juntada de petição

21/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024 10:55

Conhecido o recurso de COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA - CNPJ: 47.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

15/03/2024 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2024 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 18/09/2023.

16/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 18:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/09/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 21:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI's 7066, 7070 e 7078

13/09/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023 12:21

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 12:46

Recebidos os autos

12/07/2023 12:46

Conclusos para decisão

12/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio