TJMA - 0826813-48.2018.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE SILVA SOUSA

CPF *54.***.*37-87

Advogados

MARIA VIANA FURTADO

OAB: 5018/MA

CPF *89.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/06/2025 14:50

    Juntada de petição

  • 11/06/2025 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 08/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 27/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 19/04/2025 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:10

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 20/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 19:49

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 01/03/2025 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 27/02/2025 15:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/02/2025 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2025 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2025 11:56

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 09:32

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 09:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2024 14:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/11/2024 11:20

    Juntada de petição

  • 19/11/2024 12:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/11/2024 12:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/10/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 16:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/09/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 21:38

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 19:25

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 07:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

  • 23/06/2023 07:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:16

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/05/2023 14:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2023 11:00

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 18:03

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 03:21

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 25/04/2023 23:59.

  • 26/02/2023 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 08:51

    Juntada de despacho

  • 14/06/2022 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/06/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 23:05

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 03/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 00:19

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2022 08:18

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 24/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 11:50

    Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 22/02/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2022 07:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 17:46

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 04:16

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 03:27

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 11:35

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 18:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/12/2020 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 05:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 10:14

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 00:18

    Publicado Intimação em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 09/11/2020 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2019 11:31

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 08/11/2019 07:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 17:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/11/2019 17:25

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 03:45

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 03:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 17:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 17:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/09/2019 21:33

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 06:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 15:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/08/2019 21:14

    Juntada de petição

  • 19/07/2019 01:12

    Decorrido prazo de JOSE SILVA SOUSA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 13:46

    Juntada de contestação

  • 18/06/2019 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2019 21:41

    Juntada de petição

  • 27/04/2019 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/02/2019 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 10:51

    Juntada de petição

  • 14/09/2018 00:11

    Juntada de petição

  • 13/08/2018 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2018.

  • 11/08/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2018 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2018 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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