TJMA - 0801775-95.2019.8.10.0034

30/11/2020 15:45

Baixa Definitiva

30/11/2020 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/11/2020 18:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/11/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de SORAIA DA SILVA ALMEIDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA LINHARES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROZANGELA PINHEIRO DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de SERGIANA CHAVES BRANDAO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de VANDA CHAVES DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE REIS E SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUZA MONTEIRO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de TEMYS ROSE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de TERCILIA MACHADO LIMA NETA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROSENILDE MOREIRA MATIAS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de STELA MARY DE OLIVEIRA MACHADO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROSELANE ROCHA SIQUEIRA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA CUNHA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROSEANE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 01:05

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA BRANDAO em 06/10/2020 23:59:59.

15/09/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2020.

15/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

11/09/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020 17:06

Conhecido o recurso de ROMILDO ALVES RODRIGUES - CPF: *75.***.*20-34 (APELANTE) e não-provido

09/09/2020 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado

01/09/2020 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/08/2020 23:59:59.

12/08/2020 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2020 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2020 11:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/07/2020 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2020 23:59:59.

25/05/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2020 05:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020 16:26

Recebidos os autos

20/05/2020 16:26

Conclusos para despacho

20/05/2020 16:26

Distribuído por sorteio