STJ - 0807565-31.2020.8.10.0000

14/09/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:06

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 318169/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318169 - AgInt no AREsp 2270283 - Publicação prevista para 30/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00318169/2023 - AgInt no AREsp 2270283/MA

07/06/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

02/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318169/2023 - AgInt no AREsp 2270283/MA

25/05/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 15:55

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396861/2023

02/05/2023 20:15

Protocolizada Petição 396861/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 318169/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318169/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 13:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 318169/2023

10/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 318169/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

02/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

23/12/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/12/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO