03/05/2022 10:02

Baixa Definitiva
03/05/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2022 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 01:46

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 15:39

Juntada de petição
05/04/2022 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0001093-82.2016.8.10.0066 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15225953 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
01/04/2022 08:52

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 03:59

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:58

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 00:14

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:37

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 23:01

Recebidos os autos
21/04/2021 23:01

Conclusos para despacho
21/04/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807736-96.2019.8.10.0040

Zumira Gomes de Moura

Banco Pan S.A.

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0807736-96.2019.8.10.0040

Zumira Gomes de Moura

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0800339-23.2022.8.10.0026

Olivio da Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Claudia Coelho Santos de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800339-23.2022.8.10.0026

Olivio da Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0801624-61.2021.8.10.0131

Maria Jose Feitosa e Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2021 15:49

Exibir Processo