TJMA - 0801243-50.2017.8.10.0048

05/10/2021 20:42

Baixa Definitiva

05/10/2021 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021 20:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2021 00:36

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 24/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 01:56

Decorrido prazo de MARCELINO NUNES FILHO em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

05/08/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021 19:20

Conhecido o recurso de MARCELINO NUNES FILHO - CPF: *31.***.*83-72 (APELANTE) e provido

11/03/2021 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021 10:31

Juntada de documento

02/03/2021 00:14

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

26/02/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2020 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/02/2020 23:59:59.

19/11/2019 16:06

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2019 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2019 23:59:59.

23/09/2019 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 19:56

Recebidos os autos

02/09/2019 19:56

Conclusos para despacho

02/09/2019 19:56

Distribuído por sorteio