10/01/2025 08:46

Juntada de termo
13/12/2021 07:36

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 11:55

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM em 30/11/2021 23:59.
17/11/2021 05:33

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025326-86.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Nada manifestando, arquive-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 4 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
12/11/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2021 15:51

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:23

Juntada de petição
18/02/2021 09:35

Juntada de petição
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025326-86.2012.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM Advogados do(a) AUTOR: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
07/02/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:00

Recebidos os autos
11/12/2020 14:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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