08/11/2022 08:03

Baixa Definitiva
08/11/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
08/11/2022 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 04:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:37

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:26

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:33

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO), MARLEIDE DE SOUSA BARBOSA - CPF: *10.***.*28-46 (REQUERENTE) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido
23/09/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022 03:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 03:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 03:41

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 04/08/2022 23:59.
27/07/2022 03:03

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2022.
27/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800237-74.2019.8.10.0068 Polo ativo: REQUERENTE: MARLEIDE DE SOUSA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA (OAB 11012-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 25 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
25/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:07

Recebidos os autos
18/07/2022 11:06

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000157-23.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MAYANA RAMOS BANDEIRA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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