23/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO GOMES em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:59

Juntada de petição
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO GOMES em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 07:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/03/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 15:05

Juntada de petição
19/01/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:01

Juntada de petição
30/10/2023 20:51

Juntada de petição
18/05/2022 10:16

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:46

Juntada de petição
03/05/2022 21:04

Juntada de réplica à contestação
06/04/2022 01:37

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858832-05.2021.8.10.0001 AUTOR: PAULO NASCIMENTO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AERCIO LUIS MARTINS SOARES - MA10718-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/MA, Data e Hora no Sistema JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
04/04/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:37

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:13

Juntada de contestação
17/01/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 19:47

Conclusos para despacho
09/12/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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