04/08/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2022 05:47

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 05:47

Decorrido prazo de JULITA MIRANDA OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 05:47

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA CHUNG ARANTES em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 11:10

Juntada de petição
09/06/2022 02:53

Publicado Ementa em 09/06/2022.
09/06/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2022 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2022 10:46

Juntada de petição
31/03/2022 02:49

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA CHUNG ARANTES em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 02:49

Decorrido prazo de JULITA MIRANDA OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 02:49

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:23

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 03:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2022 19:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/03/2022 01:30

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA CHUNG ARANTES em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:30

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:30

Decorrido prazo de JULITA MIRANDA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 09:02

Juntada de malote digital
07/03/2022 09:01

Juntada de malote digital
07/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 07:55

Prejudicado o recurso
04/03/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 11:09

Juntada de parecer
23/02/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 12:47

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:42

Desentranhado o documento
22/02/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/02/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção
04/11/2021 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 12:50

Juntada de parecer
06/10/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 12:16

Juntada de petição
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA CHUNG ARANTES em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de JULITA MIRANDA OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSUEL FRANCA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812100-03.2020.8.10.0000 - PJE.

Agravante : Estado do Maranhão.

Procurador : Gabriel Meira Nóbrega de Lima.

Agravados : Josuel Franca da Silva e outras.

Advogado : Christian Barros Pinto (OAB/MA 7.063).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
09/02/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 19:16

Juntada de contrarrazões
31/08/2020 22:15

Conclusos para decisão
31/08/2020 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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