29/09/2025 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2025 11:07

Juntada de parecer
25/09/2025 16:58

Juntada de audiência de custódia ou análise de apf
25/09/2025 10:08

Juntada de mandado de prisão
17/09/2025 10:53

Juntada de petição
17/09/2025 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2025.
17/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 15:02

Desentranhado o documento
15/09/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/09/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:29

Juntada de petição
22/08/2025 10:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2025.
22/08/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000273-03.2017.8.10.0107 ORIGEM: COMARCA DE PASTOS BONS/MA.

APELANTE: FRANCISCO CAIO DE ALMEIDA SANTOS.

ADVOGADO: RENIE PEREIRA DE SOUSA.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR SUBSTITUTO: DES.

JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO.

DESPACHO Examinado os autos, identifico que o apelante apresentou suas razões recursais da apelação conforme id 47654630, bem como, foram apresentadas as contrarrazões recursais pelo apelado no id. 47654632.

Ante o exposto, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de agosto de 2025.

Desembargador José Nilo Ribeiro Filho RELATOR SUBSTITUTO
20/08/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:29

Recebidos os autos
22/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:24

Recebidos os autos
22/07/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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