03/05/2022 10:27

Baixa Definitiva
03/05/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2022 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 01:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:51

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:45

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 00:34

Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803830-77.2019.8.10.0047 RECORRENTE: KAIO RICHARD GOMES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - MA18907-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº15657581 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
01/04/2022 09:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:58

Conhecido o recurso de KAIO RICHARD GOMES DE ARAUJO - CPF: *32.***.*43-45 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 12:04

Recebidos os autos
13/06/2020 12:04

Conclusos para decisão
13/06/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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