26/03/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:13

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:38

Processo Desarquivado
20/02/2024 14:40

Juntada de petição
02/02/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
18/12/2023 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
18/12/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
18/12/2023 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:35

Desentranhado o documento
14/12/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 14:35

Desentranhado o documento
14/12/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 14:35

Desentranhado o documento
14/12/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 14:53

Recebidos os autos
07/12/2023 14:53

Juntada de despacho
14/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:44

Juntada de contrarrazões
19/06/2023 03:21

Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023 03:21

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:26

Outras Decisões
27/01/2023 17:39

Conclusos para decisão
27/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/11/2022 23:59.
07/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:15

Juntada de recurso inominado
23/10/2022 01:49

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022 01:48

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 09:12

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2022 09:31

Conclusos para julgamento
03/08/2022 09:30

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:42

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 02:49

Publicado Citação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Citação

Processo nº 0800635-06.2022.8.10.0039 Requerente : JOAQUINA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 Requerido : BANCO BRADESCO SA DECISÃO Sem relatório.

Decido.

A autora ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débitos e indenização por danos morais e materiais c/c tutela antecipada, alegando, em síntese, que o banco requerido, sem sua prévia autorização, realiza descontos em sua conta benefício a titulo de tarifas Titulo de Capitalização.

De início, vejo que os elementos trazidos os autos não permitem concluir, por si só, pela concessão da medida liminar, pois não há elementos ou provas que indiquem que houve ato ilegal capaz de antecipar o pleito final, fatos que só poderão ser esclarecidos na instrução processual. Sendo assim, baseado nas provas apresentadas pelo autor, observo que pelo menos a priori, não existem elementos suficientes para me convencer a antecipar o resultado final da tutela pretendida, pelo que, considerando ausentes os requisitos exigidos no artigo 300, 305 e ss. do CPC, indefiro o pedido liminar. Intimem-se. Entrementes, tendo em vista a situação de pandemia por COVID-19 (coronavírus), a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, bem como os princípios reitores da lei dos Juizados Especiais, determino o cancelamento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, e faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo, a ser posteriormente homologada por este juízo. Não havendo acordo, e em atenção aos princípios que orientam o procedimento previsto na Lei nº. 9.099/95 (art. 2º), faculto à parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação (e/ou outra resposta) ao pedido, a partir da intimação da presente decisão, observada a regra prevista no art. 3º da Resolução CNJ nº. 314/2020 (retomada do fluxo do prazo processual em processo eletrônico). Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação. Caso não haja proposta, mas tenham interesse na realização de audiência, deverão indicar, fundamentadamente, quais as provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de preclusão.

Cópia deste despacho substitui o competente mandado de citação e intimação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Lago da pedra, Terça-feira, 29 de Março de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de Lago da Pedra
04/04/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:29

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2022 16:37

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800355-32.2021.8.10.0116

Joselia de Jesus Fernandes

Maria Goreth da Silva Carvalho

Advogado: Edward Geraldo Silva Pires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800355-32.2021.8.10.0116

Joselia de Jesus Fernandes

Municipio de Nova Olinda do Maranhao

Advogado: Edvaldo Galvao Lima Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800490-77.2022.8.10.0029

Conrado Benicio de Oliveira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0037497-70.2015.8.10.0001

Inara Conceicao Melo Rodrigues

Carlos Alberto Monteiro Cardoso

Advogado: Luiz Augusto Bonfim Neto Segundo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0037497-70.2015.8.10.0001

Inara Conceicao Melo Rodrigues

Carlos Alberto Monteiro Cardoso

Advogado: Cesar Augusto de Souza Gomes Thimotheo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2015 00:00

Exibir Processo