TJMA - 0858874-54.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANA CAMILA LOPES BARBOSA

CPF *33.***.*60-14

Advogados

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 14206/MA

CPF *42.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 18:10

    Transitado em Julgado em 11/07/2022

  • 23/07/2022 19:56

    Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de ANA CAMILA LOPES BARBOSA em 07/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 19:11

    Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

  • 23/06/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 12:20

    Outras Decisões

  • 13/06/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 15:33

    Juntada de termo

  • 13/06/2022 15:30

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2022 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 15:33

    Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0858874-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: ANA CAMILA LOPES BARBOSA ADVOGADO DA PARTE AUTORA: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 SENTENÇA Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO INICIAL para determinar: 1) Ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona da Comarca de São Luís/MA que proceda à alteração requerida no registro de nascimento de ANA CAMILA LOPES BARBOSA PROTASIO E FELIPE COSTA PROTASIO, lavrado sob a matrícula n.º 0310470155 2020 3 00014 159 0005892 92, para constar o nome que a nubente passou a assinar como “ANA CAMILA BARBOSA PROTASIO”, onde consta Ana Camila Lopes Barbosa Protasio; 2) Ao Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de São Luís/MA que proceda à alteração requerida no registro de nascimento de ANA CAMILA LOPES BARBOSA, lavrado sob a matrícula n.º 0300070155 1988 1 00065 169 0073317 86, para constar o nome que a autora passou assinar após o casamento como “ANA CAMILA BARBOSA PROTASIO”.

    Devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.

    Sem custas, pois já foram recolhidas.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ”.

    Do que para constar, lavrei o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados.

    Nos termos da Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Processo judicial Eletrônico, em seu art. 4º: “os atos processuais terão registro, visualização, tramitação e controle exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitem identificar o usuário responsável pela sua prática”. §2º: “o usuário é responsável pela exatidão das informações prestadas, quando de seu credenciamento, assim, como pela guarda, sigilo e utilização da assinatura digital, não sendo oponível, em qualquer hipótese, alegação de uso indevido, nos termos da Medida Provisória n. 2.200-2 de 24 de agosto de 2001”.

    Bem como o que dispõe o art. 25 da mesma resolução que reza que: “As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo”.

    Eu , Assessora Jurídica, subscrevo.

    Dra.

    Lorena de Sales Rodrigues Brandão – Juíza de Direito

  • 13/05/2022 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 11:30

    Audiência Justificação de registro realizada para 10/05/2022 10:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

  • 11/05/2022 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 03:18

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0858874-54.2021.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: ANA CAMILA LOPES BARBOSA ADVOGADO DA REQUERENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 DESPACHO Designo audiência de justificação para o dia 10 de Maio de 2022 às 10 :30 horas, a se realizar por meio de videoconferência, na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso...

    Intime-se a parte autora, por meio de seu Defensor Público, para apresentar duas testemunhas, que comprovem os fatos alegados, ficando advertido que as partes e testemunhas devem permanecer em ambientes diferentes, quando da tomada dos depoimentos, sob pena de invalidação da prova.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, devendo ser cumprida por CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO.

    São Luís, Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos

  • 04/04/2022 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 09:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2022 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 09:48

    Audiência Justificação de registro designada para 10/05/2022 10:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

  • 01/04/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 21:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 06:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 06:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 18:47

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 03:58

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.

  • 14/02/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 10:09

    Juntada de petição

  • 22/01/2022 17:25

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 19/12/2021 20:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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