09/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 01:39

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:50

Juntada de petição
22/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:57

Transitado em Julgado em 05/03/2021
22/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:45

Juntada de petição
10/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:33

Conclusos para despacho
26/07/2022 08:57

Juntada de petição
17/06/2022 08:45

Juntada de petição
15/06/2022 17:55

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:52

Conclusos para despacho
31/01/2022 11:52

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:40

Juntada de petição
06/08/2021 18:03

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:51

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 30/07/2021 23:59.
16/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 10:43

Outras Decisões
08/04/2021 16:56

Conclusos para despacho
08/04/2021 16:56

Juntada de Certidão
04/03/2021 10:03

Juntada de petição
10/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0834228-48.2019.8.10.0001 REQUERENTE: ANITA SANTOS SILVA ESPÓLIO DE:ROGÉRIO SÉRGIO ASSUNÇÃO ADVOGADO: THEMISSON DE MELO TRINTA OAB: MA11317 SENTENÇA: Ante o exposto, com respaldo no artigo 659, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil, adjudico o bem descrito e caracterizado nestes autos que compõe o espólio de ROGÉRIO SÉRGIO ASSUNÇÃO à Sra.

Anita Silva Assunção, ressalvando-se erro, omissão ou direito de terceiros, em especial à Fazenda Pública Estadual.

Ante o exposto, com amparo no artigos 487, III e 659, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais a transferência do bem que compõem o espólio de Rogério Sérgio Assunção.

Custas de lei.

Haja vista também grande demanda e acúmulo de processos encontrados na Contadoria do Fórum de São Luís e a necessidade de finalização do presente inventário, com a expedição de formais de partilha/alvarás, determino: 1 - A intimação do inventariante e demais herdeiros, por advogados, para que realizem o cálculo das custas processuais através do gerador de custas do site do TJMA, procedendo ao devido pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – Decorrido o prazo legal do trânsito em julgado, após o pagamento das custas, expeçam-se os respectivos formais de partilha/carta de adjudicação/alvarás ao(s) herdeiro(s). 3 - Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo de eventuais custas remanescentes, sobre as quais, em caso de existência, deverão ser intimados os herdeiros para que realizem o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão no SIAFERJ.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do art. 659, § 2º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, e ultimados os seus termos, arquive-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa.

São Luís-MA,Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
08/02/2021 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 22:20

Juntada de petição (3º interessado)
02/02/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 19:01

Julgado procedente o pedido
03/12/2020 09:57

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:18

Juntada de petição
03/11/2020 02:03

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 18:32

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:16

Juntada de petição
14/05/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:59

Conclusos para decisão
28/04/2020 15:16

Juntada de consulta INFOJUD
23/03/2020 10:47

Juntada de petição
28/02/2020 10:22

Juntada de termo
21/02/2020 03:15

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 20/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2020.
13/02/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2020 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 11:54

Outras Decisões
28/08/2019 16:47

Conclusos para despacho
19/08/2019 22:16

Distribuído por sorteio
19/08/2019 22:15

Juntada de petição inicial
19/08/2019 22:15

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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