25/08/2025 08:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:25

Decorrido prazo de DANILO LEMOS DE MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:25

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS CHAVES DE CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:06

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:38

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 11/10/2022 23:59.
14/12/2022 07:55

Conclusos para despacho
14/12/2022 07:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826729-13.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE MARTINS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO LEMOS DE MIRANDA - MA18469, LUCAS CHAVES DE CARVALHO - MA19433 REU: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA, DANIELLE CABRAL MARINHO, CARLOS CLAUDIO FRANCO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o advogado RICARDO DA SILVA LINS - OAB MA6029 - CPF: *31.***.*74-15 para regularizar a representação processual devendo juntar aos autos as procurações de todos os outorgantes citados na peça de contestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819.
14/11/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:21

Desentranhado o documento
14/11/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 03:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826729-13.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE MARTINS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO LEMOS DE MIRANDA - MA18469, LUCAS CHAVES DE CARVALHO - MA19433 REU: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA, DANIELLE CABRAL MARINHO, CARLOS CLAUDIO FRANCO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista que a parte executada, embora intimada não se manifestou sobre o bloqueio realizado, de ordem, em cumprimento a decisão de ID XXXX, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, procedi a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.

Outrossim, expeço intimação para a parte a executada, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de quinze dias, na forma do § 11 do art. 525 do CPC.

O referido é verdade e dou fé.

Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Geysa Cristina Leite de Oliveira Secretária Judicial da 6ª Vara Cível.
29/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
02/05/2022 00:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826729-13.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE MARTINS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO LEMOS DE MIRANDA - MA18469, LUCAS CHAVES DE CARVALHO - MA19433 REU: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA, DANIELLE CABRAL MARINHO, CARLOS CLAUDIO FRANCO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

Com razão a parte autora, visto que, efetivamente, o réu Carlos Claudio Franco Santos compareceu em Juízo e participou da sessão conciliatória.

Portanto, dispensável a realização de nova citação.

Em consequência, determino que a secretaria judicial certifique quais os réus ofertaram contestação e aqueles que deixaram de fazê-lo, intimando, em seguida, a parte autora para apresentar a sua manifestação sobre o conteúdo das defesas apresentadas, no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo consignado, com ou sem manifestação, os autos devem ser conclusos para fins de saneamento.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de abril de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
28/04/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:05

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:05

Juntada de Certidão
13/04/2022 14:44

Decorrido prazo de LUCAS CHAVES DE CARVALHO em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:48

Juntada de petição
05/04/2022 04:24

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826729-13.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE MARTINS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO LEMOS DE MIRANDA - MA18469, LUCAS CHAVES DE CARVALHO - MA19433 REU: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA, DANIELLE CABRAL MARINHO, CARLOS CLAUDIO FRANCO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que, com exceção do réu Carlos Claudio Franco Santos, todos os outros foram regularmente citados, consoante atesta a certidão de ID 63680342.

Como cediço, a citação é ato essencial ao processamento da ação com a estabilização da relação processual, de modo que é inócuo manter o processo por longo tempo sem que o autor promova esse ato.

A ausência da citação por ineficiência da parte autora em promovê-la compromete pressuposto processual de desenvolvimento, vindo a acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação do aludido réu faltante, pessoal ou fictamente, se couber, a fim de evitar sua exclusão do polo passivo do presente feito, conforme firmado neste despacho.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de março de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/04/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:23

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:03

Decorrido prazo de DANILO LEMOS DE MIRANDA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 09:03

Decorrido prazo de LUCAS CHAVES DE CARVALHO em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
07/02/2022 01:28

Juntada de termo
17/01/2022 09:24

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 15:01

Juntada de termo
31/08/2021 23:47

Juntada de termo
31/08/2021 12:47

Juntada de termo
30/07/2021 19:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 19:48

Juntada de Certidão
30/07/2021 19:46

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 17:00

Juntada de Carta ou Mandado
09/07/2021 16:59

Juntada de mandado
09/07/2021 16:52

Juntada de Carta ou Mandado
09/07/2021 16:51

Juntada de Carta ou Mandado
04/02/2021 19:32

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 21:54

Juntada de contestação
10/11/2020 11:22

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:15

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:34

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:34

Juntada de Certidão
02/05/2020 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2020 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 14:28

Juntada de Mandado
28/04/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 09:48

Conclusos para despacho
28/04/2020 09:48

Juntada de Certidão
06/12/2019 01:55

Decorrido prazo de DANILO LEMOS DE MIRANDA em 05/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 23:11

Juntada de petição
18/11/2019 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 09:08

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2019 07:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/10/2019 09:00 6ª Vara Cível de São Luís .
13/09/2019 10:39

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2019 10:33

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2019 10:31

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2019 00:58

Decorrido prazo de LUCAS CHAVES DE CARVALHO em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 00:58

Decorrido prazo de DANILO LEMOS DE MIRANDA em 23/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 12:49

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2019 10:41

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2019 08:45

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:44

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:43

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:42

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:40

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:39

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:30

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2019 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 10:09

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.
18/07/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 09:14

Conclusos para despacho
03/07/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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