TJMA - 0000690-59.2005.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 10:17
Baixa Definitiva
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03/05/2022 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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03/05/2022 10:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/05/2022 01:57
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:57
Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:54
Decorrido prazo de PATRICIA SILVA LIMA em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 00:50
Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0000690-59.2005.8.10.0047 RECORRENTE: LEIDE DIANY DE SOUSA ARAUJO CUNHA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132-A, MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925-A RECORRIDO: J.S.
PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME, JUVENAL DOS SANTOS PRATES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A, PATRICIA SILVA LIMA - MA12250-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA SILVA LIMA - MA12250-A, EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15623357 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
01/04/2022 10:50
Juntada de Certidão
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01/04/2022 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 18:10
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LEIDE DIANY DE SOUSA ARAUJO CUNHA - CPF: *00.***.*68-10 (RECORRENTE)
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23/03/2022 10:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/03/2022 16:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/02/2022 11:18
Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
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11/02/2022 11:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE em 09/02/2022 23:59.
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11/02/2022 11:18
Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA em 09/02/2022 23:59.
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11/02/2022 11:18
Decorrido prazo de PATRICIA SILVA LIMA em 09/02/2022 23:59.
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07/02/2022 01:01
Publicado Intimação de pauta em 02/02/2022.
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07/02/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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31/01/2022 13:32
Juntada de Certidão
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31/01/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 14:18
Conclusos para despacho
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19/02/2021 14:18
Juntada de Certidão
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27/01/2021 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 19:15
Recebidos os autos
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09/06/2020 19:15
Conclusos para despacho
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09/06/2020 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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