TJMA - 0803151-52.2019.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ALMEIDA DE CARVALHO

CPF *02.***.*29-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 14:27

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2022 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 17/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/05/2022 01:58

    Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 01:58

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2022 00:52

    Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803151-52.2019.8.10.0023 RECORRENTE: FRANCISCA ALMEIDA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO               Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.             Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15702710 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 01/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 18:19

    Conhecido o recurso de FRANCISCA ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *02.***.*29-97 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/03/2022 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/03/2022 00:41

    Publicado Intimação de pauta em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 17:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

  • 07/12/2019 23:08

    Recebidos os autos

  • 07/12/2019 23:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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