06/11/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:50

Juntada de Ofício
24/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
12/09/2024 00:03

Juntada de petição
31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:53

Juntada de petição
09/08/2024 15:58

Juntada de petição
09/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:31

Juntada de réplica à contestação
06/03/2024 11:07

Juntada de contestação
05/03/2024 07:46

Juntada de petição
01/03/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 13:16

Juntada de petição
26/02/2024 15:53

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:59

Juntada de petição
08/11/2023 00:55

Juntada de petição
13/09/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 08:32

Juntada de Mandado
01/08/2023 05:38

Decorrido prazo de confinantes em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:10

Juntada de diligência
04/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:18

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:14

Decorrido prazo de confinantes em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 03:21

Decorrido prazo de confinantes em 15/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:21

Decorrido prazo de confinantes em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 02:36

Juntada de petição
29/11/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 10:04

Juntada de diligência
23/11/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 13:06

Juntada de diligência
21/11/2022 14:16

Expedição de Mandado.
21/11/2022 14:14

Expedição de Mandado.
17/11/2022 07:16

Juntada de Mandado
17/11/2022 07:15

Juntada de Mandado
12/09/2022 12:27

Juntada de petição
09/09/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 21:10

Juntada de petição
09/08/2022 09:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804233-42.2021.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): FLAVIO MARCOS RIBEIRO ANTUNES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - OAB/MA 8844 REQUERIDO(A)(S): ESPÓLIO de RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - OAB/MA 15483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art.203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, XIII do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC. São José de Ribamar,3 de agosto de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA, Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de agosto de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/08/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 15:00

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 18:16

Decorrido prazo de CONFINANTES em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:59

Decorrido prazo de CONFINANTES em 05/07/2022 23:59.
19/07/2022 23:47

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 24/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 16:26

Juntada de diligência
30/05/2022 21:10

Juntada de petição
28/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:47

Juntada de contestação
25/04/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 19:50

Juntada de diligência
20/04/2022 12:31

Publicado Citação em 20/04/2022.
20/04/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:54

Expedição de Mandado.
18/04/2022 14:53

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 04:49

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804233-42.2021.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): FLAVIO MARCOS RIBEIRO ANTUNES e HIAGO APOLIANO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - OAB/MA 8844 REQUERIDO(A)(S): ESPÓLIO de RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a citação do requerido e dos confinantes, por Oficial de Justiça, e dos demais interessados, por edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar os pedidos descritos na inicial, nos termos dos artigos 335, 344 e 256 do CPC, com a advertência de que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Ademais, dispenso a intimação das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, uma vez que, tendo em vista Ação Civil Pública nº 0001418-52.2014.8.10.0058, já houve manifestação das mesmas no sentido de não possuírem interesse na área que compreende a gleba do Loteamento Cidades e Fruteiras.

Dê-se ciência pessoal ao representante do Ministério Público Estadual.

Inviabilizada a citação da requerida, dos confinantes ou sendo contestado o pedido, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem conclusos para decisão de saneamento.

São José de Ribamar/MA, 15 de fevereiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de abril de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/04/2022 18:38

Juntada de Edital
04/04/2022 11:17

Juntada de Mandado
04/04/2022 11:17

Juntada de Mandado
04/04/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 06:49

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 06:00

Publicado Intimação em 28/01/2022.
09/02/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
07/02/2022 13:32

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
04/02/2022 22:17

Juntada de petição
26/01/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:00

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:00

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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