21/08/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:30

Recebidos os autos
08/08/2024 10:30

Juntada de despacho
22/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2024 22:07

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 22:55

Juntada de apelação
20/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 19:37

Indeferida a petição inicial
12/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
11/07/2023 21:06

Juntada de petição
21/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
10/03/2023 10:34

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
29/01/2023 13:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
26/01/2023 20:30

Juntada de petição
10/01/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 14:27

Juntada de ato ordinatório
13/12/2022 00:33

Juntada de diligência
15/11/2022 19:42

Juntada de diligência
10/11/2022 14:04

Expedição de Mandado.
10/11/2022 13:58

Juntada de Mandado
05/09/2022 12:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS em 26/08/2022 23:59.
03/09/2022 20:05

Decorrido prazo de PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 23:35

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO em 19/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:07

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 09:41

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2022 09:19

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2022 10:43

Juntada de Ofício
28/06/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:55

Juntada de Ofício
21/06/2022 12:40

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:38

Juntada de Ofício
21/06/2022 12:37

Juntada de Mandado
21/06/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:35

Juntada de Ofício
21/06/2022 12:20

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 08:58

Juntada de diligência
11/05/2022 16:25

Expedição de Mandado.
11/05/2022 15:31

Juntada de Mandado
02/05/2022 22:01

Juntada de petição
05/04/2022 05:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802916-77.2019.8.10.0058 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor: FABIANO DEHON GONCALVES NINA e outros Réu:FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENT e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA - MA6359 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA - MA6359 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Determino a intimação da parte autora, por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as informações dos réus de que ocupam área diversa dos imóveis indicados na petição inicial e acerca do interesse de produção de prova pericial. Por se tratar de litígio coletivo pela posse de imóvel (CPC, art. 565), determino a intimação do Ministério Público, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça da Capital Especializada em Conflitos Agrários, bem como a intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária: a Secretarias de Regularização Fundiária de São José de Ribamar/MA e dos Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre interesse na presente demanda e possibilidade de solução para o conflito possessório. A fim de evitar alegação de nulidade, determino que a citação dos demais réus deve ocorrer também por meio de cartazes fixados na localidade, em paredes e locais protegidos da chuva, em modelo visual law, para ampla visualização e publicidade, em atendimentos aos termos do artigo 554, §3º do CPC. Expeça-se novo mandado de citação nos moldes acima determinados. Havendo requerimento de produção de provas, autos conclusos para saneamento. São José de Ribamar/MA, 29 de março de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de abril de 2022.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/04/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:35

Conclusos para decisão
10/02/2022 13:28

Juntada de Certidão
29/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:32

Juntada de ato ordinatório
17/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.
02/09/2021 04:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
14/08/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:25

Juntada de Certidão
12/08/2021 13:24

Juntada de Certidão
11/08/2021 22:51

Juntada de contestação
05/08/2021 05:59

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:59

Juntada de ato ordinatório
04/05/2021 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENT em 03/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 16:02

Juntada de petição
09/04/2021 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 14:01

Juntada de diligência
29/03/2021 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 19:30

Juntada de diligência
03/03/2021 23:30

Juntada de contestação
02/03/2021 18:40

Juntada de petição
12/02/2021 05:21

Decorrido prazo de ELCIANA DOS SANTOS MORAES em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 07:24

Juntada de diligência
21/01/2021 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 07:22

Juntada de diligência
21/01/2021 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 07:21

Juntada de diligência
21/01/2021 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 07:14

Juntada de diligência
14/01/2021 11:49

Juntada de diligência
19/12/2020 08:57

Mandado devolvido dependência
19/12/2020 08:57

Juntada de diligência
16/12/2020 11:08

Mandado devolvido dependência
16/12/2020 11:08

Juntada de diligência
15/12/2020 09:56

Expedição de Mandado.
11/12/2020 13:31

Juntada de Carta ou Mandado
07/12/2020 09:17

Expedição de Mandado.
07/12/2020 09:17

Expedição de Mandado.
07/12/2020 09:16

Expedição de Mandado.
07/12/2020 09:14

Expedição de Mandado.
02/12/2020 14:12

Juntada de Carta ou Mandado
02/12/2020 14:11

Juntada de Carta ou Mandado
02/12/2020 14:08

Juntada de Carta ou Mandado
02/12/2020 14:06

Juntada de Carta ou Mandado
11/09/2020 13:14

Outras Decisões
09/09/2020 15:30

Conclusos para despacho
27/07/2020 17:15

Expedição de Mandado.
27/07/2020 11:15

Juntada de Carta ou Mandado
23/07/2020 17:52

Juntada de Certidão
04/06/2020 14:30

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:28

Juntada de Certidão
02/06/2020 22:17

Juntada de petição
07/04/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 09:13

Juntada de diligência
22/03/2020 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 08:48

Juntada de diligência
22/03/2020 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 08:43

Juntada de diligência
22/03/2020 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 08:39

Juntada de diligência
17/03/2020 15:29

Conclusos para despacho
14/02/2020 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 15:25

Juntada de diligência
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 13:45

Juntada de Mandado
10/02/2020 11:44

Juntada de Mandado
10/02/2020 09:15

Juntada de Mandado
31/01/2020 11:30

Juntada de Mandado
30/01/2020 10:45

Juntada de Mandado
29/01/2020 15:13

Audiência de justificação designada para 31/03/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
28/01/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:19

Conclusos para decisão
28/11/2019 14:19

Juntada de Certidão
28/11/2019 10:11

Juntada de petição
18/11/2019 10:20

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
06/11/2019 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 17:22

Juntada de diligência
06/11/2019 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 17:19

Juntada de diligência
06/11/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 17:17

Juntada de diligência
06/11/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 17:14

Juntada de diligência
16/10/2019 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 17:23

Juntada de diligência
08/10/2019 08:28

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:28

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:28

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:28

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:28

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 16:25

Juntada de Mandado
07/10/2019 10:54

Juntada de Mandado
04/10/2019 14:13

Juntada de Mandado
02/10/2019 13:54

Juntada de Mandado
01/10/2019 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:31

Conclusos para despacho
18/09/2019 09:31

Juntada de Certidão
16/09/2019 13:07

Juntada de petição
12/09/2019 16:38

Audiência de justificação designada para 14/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
11/09/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 12:35

Conclusos para decisão
04/09/2019 17:13

Juntada de petição
04/09/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 07:32

Conclusos para decisão
04/09/2019 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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