TJMA - 0803039-50.2019.8.10.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:07
Baixa Definitiva
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29/08/2024 16:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/08/2024 16:05
Juntada de termo
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29/08/2024 15:57
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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29/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
29/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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28/05/2024 10:10
Juntada de Certidão
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28/05/2024 08:55
Juntada de Certidão
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27/05/2024 19:23
Juntada de contrarrazões
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27/05/2024 00:06
Publicado Intimação em 27/05/2024.
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25/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2024 10:44
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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06/05/2024 00:20
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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24/04/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
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19/04/2024 14:20
Conclusos para decisão
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19/04/2024 14:18
Juntada de termo
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19/04/2024 11:01
Juntada de contrarrazões
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26/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 13:00
Juntada de Certidão
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22/03/2024 12:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/03/2024 12:12
Juntada de recurso especial (213)
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08/03/2024 09:13
Juntada de petição
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01/03/2024 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
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01/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2024 13:38
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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26/02/2024 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2024 16:42
Juntada de Certidão
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20/02/2024 10:28
Juntada de parecer do ministério público
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15/02/2024 04:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 04:40
Decorrido prazo de JOZILENE FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
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05/02/2024 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2024 11:30
Recebidos os autos
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25/01/2024 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/01/2024 11:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 11:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/10/2023 10:45
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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06/10/2023 00:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:02
Decorrido prazo de JOZILENE FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO:0803039-50.2019.8.10.0131 -SENADOR LA ROCQUE /MA APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A APELADO: JOZILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NELITA NEVES BANDEIRA - MA8601 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.
No que se refere ao preparo, observo que o apelante comprovou recolhimento de custas processuais em ID 29275509 Recebo o apelo no duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
26/09/2023 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 13:54
Recebidos os autos
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21/09/2023 13:54
Conclusos para despacho
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21/09/2023 13:53
Distribuído por sorteio
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22/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800536-75.2023.8.10.0144 Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).
RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019,TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais.
De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito.
Cumpra-se.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
São Pedro da Água Branca/MA, data do sistema.
ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Juiz de Direito Respondendo Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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