19/05/2023 11:56

Juntada de petição
26/04/2023 05:04

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:06

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS TOCANTINS OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:57

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
10/04/2023 12:30

Expedição de Informações pessoalmente.
10/04/2023 12:22

Juntada de Ofício
31/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0839626-39.2020.8.10.0001
09/03/2023 12:45

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:44

Juntada de Ofício
06/03/2023 11:35

Expedição de Informações pessoalmente.
06/03/2023 11:31

Juntada de Ofício
02/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:52

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:52

Juntada de Certidão
08/02/2023 22:18

Juntada de petição
14/01/2023 08:27

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0816725-09.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerentes: GERLY ELAINE VIVEIROS LISBOA e outros DECISÃO Intime-se a inventariante nomeada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a comprovação dos direitos de ação, materialmente formados, mediante o trânsito da sentença, tendo em vista que não se pode partilhar valores ilíquidos.

Enquanto não apresentada a efetiva repercussão financeira dos alegados valores, mantenha-se os autos em suspensão, paralisados na Secretaria, por prazo não inferior a 06 (seis) meses, caso a resposta da diligência acima seja negativa.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 12 de dezembro de 2022.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
13/12/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2022 09:16

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:15

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:49

Decorrido prazo de VALBEMIRO DOS SANTOS LISBOA em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 14:45

Juntada de diligência
29/07/2022 14:11

Expedição de Mandado.
29/07/2022 09:52

Juntada de Mandado
27/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
24/07/2022 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 19:28

Decorrido prazo de CLAUDIELE DE FATIMA MORAIS LISBOA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIELE DE FATIMA MORAIS LISBOA em 10/06/2022 23:59.
29/06/2022 12:56

Juntada de petição
07/06/2022 10:23

Juntada de petição
01/06/2022 14:00

Publicado Citação em 24/05/2022.
01/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
01/06/2022 00:48

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
25/05/2022 17:17

Juntada de petição
24/05/2022 14:43

Juntada de petição
23/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS MANDADO DE CITAÇÃO Processo nº 0816725-09.2022.8.10.0001 Requerente: GERLY ELAINE VIVEIROS LISBOA e outros (11) Ação: INVENTÁRIO O Excelentíssimo Senhor ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS, Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, na forma da Lei...

M A N D A o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for entregue, que proceda a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: Claudiele de Fátima Morais Lisboa, brasileira, menor, portadora da cédula de identidade de nº: 059181452016-4, inscrita no CPF nº: *33.***.*34-07, representada por sua genitora Geisa Serra Morais, brasileira, solteira, portadora da identidade nº: 034030202007-6, inscrito no CPF nº:*51.***.*74-46, ambas residentes e domiciliadas na rua Soltavento, Qd, 57, nº 08, Areinha, São Luis-MA.

FINALIDADE: Tomar conhecimento dos termos da petição inicial e primeiras declarações integrantes dos autos do processo acima identificado, na forma estabelecida no artigo 626 do Código de Processo Civil e, querendo, habilitar-se e apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIA: Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, pelo Sistema PJE, e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 627, NCPC).

ANEXOS: Cópias da petição inicial, decisão e das primeiras declarações.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, 5º andar, Calhau, São Luís/MA.

CEP: 65076-820.

Fone: (98) 3194-5794/5881.

E-mail: [email protected] CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, na cidade de São Luís/MA, aos 19 de maio de 2022. Eu, JORGE LUIZ FRANCO MORAIS, Técnico / Auxiliar Judiciário, digitei.

Eu, Cynthia Braga Nunes, Secretária Judicial da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, conferi. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás Nome: __________________________________________________________ Ciente em: _____/_____/_________ - Telefone: __________________
21/05/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2022 14:24

Juntada de diligência
20/05/2022 11:54

Expedição de Mandado.
20/05/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 18:08

Juntada de Mandado
19/05/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:43

Juntada de petição
12/04/2022 17:51

Juntada de petição
06/04/2022 05:48

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo n° 0816725-09.2022.8.10.0001 Ação de Inventário Requerentes: GERLY ELAINE VIVEIROS LISBOA e outros DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de MARIA DAS DORES VIVEIROS LISBOA, falecida em 09/12/2018, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 – Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante a Sra MARIA DA CONCEICAO LISBOA DOS SANTOS, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pela Magistrada; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 – Defiro o pedido de ID nº 63891407, recebo a petição inicial como primeiras declarações, por conter detalhadamente as informações necessárias à abertura do processo de inventário. 3 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica a inventariante intimada para em 10 (dez) dias apresentar a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 4 – Citem-se, pela forma do art. 626 do CPC, os herdeiros não habilitados, intime-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem. Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação à inventariante, por advogado, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 – No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 1 de abril de 2022.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos ______/_____/_______, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, no Fórum Local, presente a MMª Juíza de Direito Titular da 2ª Vara ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu a Sra.

MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora da identidade nº: 049639862013-8, inscrita no CPF nº: 129.118.523- 20, residente e domiciliada na Rua D.

Pedro I, nº: 01, Bairro de Fátima, São Luis- MA, CEP: 65030-430, e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0816725-09.2022.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de MARIA DAS DORES VIVEIROS LISBOA, falecido em 09/12/2018 , comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou a MMª Juíza que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás (assinatura eletrônica) ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF _________________ SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau, São Luís/MA – CEP: 65076-820.
04/04/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:08

Outras Decisões
30/03/2022 21:01

Conclusos para decisão
30/03/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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