TJMA - 0822902-96.2016.8.10.0001

31/03/2022 08:21

Baixa Definitiva

31/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022 08:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/03/2022 08:20

Juntada de Certidão

31/03/2022 02:57

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 02:57

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 02:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 02:57

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 30/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 06:36

Recurso Especial não admitido

26/02/2022 01:39

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 25/02/2022 23:59.

21/02/2022 14:55

Conclusos para decisão

21/02/2022 14:53

Juntada de termo

21/02/2022 14:33

Juntada de contrarrazões

07/02/2022 07:31

Publicado Intimação em 04/02/2022.

07/02/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

02/02/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022 14:26

Juntada de Certidão

02/02/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2022 01:18

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 01:18

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 01:18

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 27/01/2022 23:59.

27/01/2022 15:37

Juntada de recurso especial (213)

02/12/2021 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2021 15:14

Juntada de contrarrazões

17/06/2021 00:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR em 15/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2021.

07/06/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

04/06/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:53

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:53

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 17/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2021 11:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/04/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2021.

23/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

22/04/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021 10:20

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR - CPF: *35.***.*81-27 (APELADO) e não-provido

09/04/2021 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021 12:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 12:54

Recebidos os autos

09/03/2021 12:54

Conclusos para decisão

09/03/2021 12:54

Distribuído por sorteio