TJMA - 0801554-26.2021.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DO VALE

CPF *36.***.*95-72

Advogados

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB: 4699/TO

CPF *04.***.*64-33

GEORGE HIDASI FILHO

OAB: 39612/GO

CPF *21.***.*11-22

Polo Passivo

Partes

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 33.124.959/0096-59

Advogados

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB: 98575/MG

CPF *44.***.*95-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/07/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 15:31

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2025 09:19

    Juntada de diligência

  • 02/06/2025 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 09:19

    Juntada de diligência

  • 25/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2025 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 18:45

    Outras Decisões

  • 20/06/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 05/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 11:09

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 00:41

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 09/02/2024 00:41

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/10/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:21

    Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 16:59

    Juntada de apelação

  • 06/02/2023 03:05

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0801554-26.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DO VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DO VALE em face de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ambos devidamente qualificados.

    Determinada emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a parte autora não cumpriu o determinado. É o relatório.

    DECIDO.

    O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, e, não cumprido, indeferirá a petição inicial, tudo conforme art. 321, caput e parágrafo único, do CPC.

    No caso em tela, a parte autora embora regularmente intimada, deixou de atender o determinado manteve-se inerte.

    Assim, o indeferimento da inicial é medida que se impõe.

    Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

    Sem custas nem honorários.

    Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente.

    Serve como ofício / mandado, conforme a necessidade.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sem custas.

    Tutoia/MA, assinado e datado eletronicamente.

    Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA.

  • 18/01/2023 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/12/2022 18:14

    Indeferida a petição inicial

  • 09/12/2022 20:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 06:45

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801554-26.2021.8.10.0137 PARTE REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DO VALE PARTE REQUERIDA: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL   DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que a parte autora não trouxe comprovação de que reside no endereço indicado na inicial, isto porque, o comprovante de residência acostado está em nome de terceiro.

    Assim, levando em consideração as diversas ações protocoladas nesta comarca por pessoas que aqui não residem, determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovação de que realmente reside nos limites territoriais desta jurisdição (Tutóia/MA e Paulino Neves/MA) ou comprove o parentesco com o titular da conta ora anexada, ou em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar relação, juntar declaração de residência com reconhecimento de firma em cartório.

    No mesmo ato deverá a parte autora informar seu endereço eletrônico (e-mail, whatsapp, etc), que deverá ser diverso do seu patrono, nos termos do art. 319, inciso II, do CPC.

    Cumprida a determinação, voltem-me os autos na tarefa “despacho inicial”.

    Não cumprida, retornem-me na tarefa “sentença de extinção”.

    Este despacho substitui o competente mandado.

    P.R.I.

    Cumpra-se Tutóia/MA, data do sistema.     Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito -

  • 04/04/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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