04/05/2022 12:29

Baixa Definitiva
04/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/05/2022 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 02:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:17

Juntada de petição
05/04/2022 01:28

Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
05/04/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802031-26.2019.8.10.0038 APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A APELADO: ANTONINO DO CARMO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO - MA18289-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15623347 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
01/04/2022 12:59

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 20:13

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (APELANTE) e não-provido
23/03/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2022 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2022 11:19

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:19

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2022.
07/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 14:25

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2021 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2021 09:53

Juntada de documento
01/02/2021 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
27/01/2021 12:45

Recebidos os autos
27/01/2021 12:45

Juntada de Petição (outras)
30/11/2020 14:39

Baixa Definitiva
30/11/2020 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/11/2020 13:36

Recebidos os autos
24/11/2020 12:10

Baixa Definitiva
24/11/2020 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/11/2020 12:33

Recebidos os autos
11/11/2020 12:33

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:12

Baixa Definitiva
04/11/2020 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/11/2020 12:39

Recebidos os autos
03/11/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 14:00

Baixa Definitiva
05/10/2020 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2020 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2020 01:15

Decorrido prazo de ANTONINO DO CARMO DE SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:09

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 01/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2020.
10/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020
04/09/2020 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 11:18

Declarada incompetência
02/09/2020 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2020 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/08/2020 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:55

Recebidos os autos
04/08/2020 10:54

Conclusos para decisão
04/08/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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