04/05/2022 10:03

Baixa Definitiva
04/05/2022 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/05/2022 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/05/2022 04:00

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:00

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 01:27

Publicado Intimação de acórdão em 06/04/2022.
06/04/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0002425-04.2016.8.10.0028 REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15710483 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 4 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
04/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO - CPF: *27.***.*80-82 (REQUERENTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
23/03/2022 10:30

Deliberado em Sessão - Retirado
09/03/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:44

Desentranhado o documento
22/02/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:12

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
11/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:21

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:24

Recebidos os autos
01/12/2021 10:24

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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