TJMA - 0802233-15.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 11:32
Arquivado Definitivamente
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16/09/2022 11:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/08/2022 03:51
Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 24/08/2022 23:59.
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25/08/2022 03:51
Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.
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25/08/2022 03:51
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 24/08/2022 23:59.
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18/08/2022 10:21
Juntada de malote digital
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12/08/2022 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 22:07
Denegado o Habeas Corpus a LUANA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*31-33 (PACIENTE)
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05/08/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2022 10:58
Juntada de parecer
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29/07/2022 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2022 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/05/2022 14:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/05/2022 14:13
Juntada de parecer do ministério público
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21/04/2022 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2022 23:59.
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12/04/2022 02:30
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 02:30
Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 02:30
Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 11/04/2022 23:59.
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05/04/2022 01:38
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 07:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0802233-15.2022.8.10.0000 PACIENTE: Luana dos Santos IMPETRANTES: Riquinei da Silva Morais (OAB/MA 16.343) e Thallyson Antonio Mota Aguiar (OAB/MA 23.318) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha/MA RELATOR: Des.
Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação, no prazo de 02 (dois) dias.
Cumpra-se. São Luís, 1º de abril de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR -
01/04/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 13:33
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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31/03/2022 13:32
Desentranhado o documento
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31/03/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2022 14:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/03/2022 10:13
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 11/03/2022 23:59.
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14/03/2022 10:13
Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
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14/03/2022 10:13
Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 11/03/2022 23:59.
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04/03/2022 09:39
Juntada de malote digital
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04/03/2022 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/03/2022 04:14
Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2022.
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04/03/2022 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
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02/03/2022 20:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2022 19:42
Não Concedida a Medida Liminar
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10/02/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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