06/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:08

Juntada de petição
23/12/2024 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 10:19

Juntada de petição
16/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:37

Juntada de petição
13/06/2024 11:32

Juntada de petição
13/06/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
30/01/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:56

Juntada de petição
16/10/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:15

Conclusos para despacho
22/07/2022 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:06

Juntada de petição
22/07/2022 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 27/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
11/06/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:28

Recebidos os autos
01/06/2022 09:28

Juntada de despacho
16/11/2021 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 21:36

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:36

Juntada de Certidão
21/04/2021 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:59

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 15:00

Juntada de Certidão
04/12/2020 13:50

Recebidos os autos
04/12/2020 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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