TJMA - 0801424-42.2021.8.10.0038
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 16:40
Arquivado Definitivamente
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06/03/2023 16:39
Juntada de protocolo
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06/03/2023 16:38
Juntada de termo
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01/12/2022 17:36
Juntada de termo
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01/12/2022 17:28
Transitado em Julgado em 06/09/2022
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18/11/2022 21:32
Decorrido prazo de AZENILTON DOS REIS COSTA em 05/09/2022 23:59.
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30/10/2022 11:49
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO em 02/09/2022 23:59.
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30/10/2022 11:49
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO em 02/09/2022 23:59.
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01/09/2022 19:43
Juntada de petição
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29/08/2022 16:55
Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2022.
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29/08/2022 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2022 09:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/08/2022 18:29
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 18:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 15:08
Julgado procedente o pedido
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22/08/2022 13:02
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 12:33
Juntada de petição
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17/08/2022 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2022 10:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/08/2022 16:21
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 16:05
Outras Decisões
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08/08/2022 15:29
Conclusos para decisão
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08/08/2022 15:28
Juntada de Certidão
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05/07/2022 16:26
Decorrido prazo de AZENILTON DOS REIS COSTA em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 17:40
Conclusos para despacho
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04/07/2022 17:39
Juntada de Certidão
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03/06/2022 04:00
Publicado Intimação em 25/05/2022.
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03/06/2022 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2022 15:37
Juntada de Certidão
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23/05/2022 14:41
Juntada de petição
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18/05/2022 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2022 13:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 10:00 2ª Vara de João Lisboa.
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18/05/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 09:13
Juntada de termo de juntada
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09/05/2022 08:57
Decorrido prazo de AZENILTON DOS REIS COSTA em 02/05/2022 23:59.
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27/04/2022 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2022 09:23
Juntada de diligência
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12/04/2022 23:19
Decorrido prazo de JETETE GUIMARÃES TAVARES - OAB/MA 9138 em 11/04/2022 23:59.
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05/04/2022 13:39
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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05/04/2022 13:04
Juntada de petição
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04/04/2022 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0801424-42.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE REQUERIDA: AZENILTON DOS REIS COSTA ADVOGADO: JETETE GUIMARÃES TAVARES - OAB/MA 9138 De ordem do MM.
Juiz da 2ª Vara, Dr.
Haderson Rezende Ribeiro, a presente, extraída dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO do réu, através de seu advogado, Dr.
JETETE GUIMARÃES TAVARES - OAB/MA 9138, para ciência da audiência de instrução e julgamento do feito em epígrafe, marcada para o dia 18/05/2022, às 10:00 horas. João Lisboa, 01 de abril de 2022. Atenciosamente, RAIMUNDO GONCALO DA SILVA FILHO Técnico Judiciário Sigiloso -
01/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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01/04/2022 17:19
Juntada de Carta precatória
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01/04/2022 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 15:57
Expedição de Mandado.
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01/04/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 13:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 2ª Vara de João Lisboa.
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15/10/2021 16:33
Juntada de Certidão
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19/08/2021 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 11:33
Conclusos para despacho
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18/08/2021 11:28
Juntada de petição
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23/07/2021 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/07/2021 15:31
Juntada de ato ordinatório
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23/07/2021 15:30
Juntada de Certidão
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23/07/2021 14:48
Recebida a denúncia contra AZENILTON DOS REIS COSTA - CPF: *07.***.*04-42 (REU)
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23/07/2021 14:44
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 11:50
Conclusos para decisão
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16/04/2021 10:06
Juntada de petição
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14/04/2021 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2021 16:29
Juntada de ato ordinatório
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14/04/2021 16:13
Juntada de Certidão
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14/04/2021 15:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/04/2021 15:45
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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