TJMA - 0000698-44.2017.8.10.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATARINA BEZERRA CAMPELO

CPF *63.***.*38-72

Advogados

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB: 6060/MA

CPF *90.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 09:45

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/04/2023 09:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/04/2023 19:19

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 01:47

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 28/02/2023 Apelação Cível nº 0000698-44.2017.8.10.0070 (PJE) APELANTE : CATARINA BEZERRA CAMPELO ADVOGADO: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - OAB MA6060-A - APELADO :BANCO PAN S.A ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A - RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    SUPOSTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO.

    CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE.

    IMPUGNAÇÃO AO CONTRATO EM SEDE DE RÉPLICA.

    NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

    TESE Nº 01 DO IRDR 53.983/2016.

    SENTENÇA ANULADA.

    APELO PROVIDO.

    RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 15/03/2023 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 10:51

    Conhecido o recurso de CATARINA BEZERRA CAMPELO - CPF: *63.***.*38-72 (REQUERENTE) e provido

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2023 13:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/02/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 02/02/2023 14:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2023 12:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/01/2023 15:50

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 30/11/2022 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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