TJMA - 0837082-83.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 08:28
Baixa Definitiva
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16/05/2025 08:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/05/2025 08:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2025 00:15
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/04/2025 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 11:41
Não conhecido o recurso de Recurso especial de GLACYMAR TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-18 (APELADO)
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14/04/2025 09:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2025 09:53
Juntada de termo
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13/04/2025 00:14
Decorrido prazo de GLACYMAR TURISMO LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.
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07/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 00:17
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 00:17
Decorrido prazo de CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
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05/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
05/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/04/2025 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 07:29
Juntada de Certidão
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02/04/2025 07:13
Recebidos os autos
-
02/04/2025 07:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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01/04/2025 15:33
Juntada de recurso especial (213)
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10/03/2025 00:47
Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/03/2025 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 08:45
Conhecido o recurso de CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
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25/02/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 15:53
Juntada de Certidão
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23/01/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 14:17
Recebidos os autos
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20/01/2025 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/01/2025 14:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2023 13:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 13:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2023 07:50
Juntada de Certidão
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14/09/2023 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 09:18
Determinada a redistribuição dos autos
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21/11/2022 17:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/11/2022 14:16
Juntada de parecer do ministério público
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04/11/2022 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 07:20
Recebidos os autos
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03/11/2022 07:20
Conclusos para despacho
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03/11/2022 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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