26/08/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:44

Determinado o arquivamento
09/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:24

Juntada de petição
07/11/2023 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:48

Desentranhado o documento
03/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:08

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:55

Juntada de petição
04/09/2023 04:47

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 03:11

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 03:10

Decorrido prazo de GABRIELLE TESSER GUGEL em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:27

Outras Decisões
27/06/2023 17:01

Juntada de petição
22/05/2023 09:23

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:20

Juntada de petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:00

Juntada de petição
14/04/2023 20:25

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:57

Outras Decisões
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:55

Juntada de petição
27/02/2023 08:01

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:00

Transitado em Julgado em 08/02/2023
14/01/2023 09:25

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2022 12:35

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:41

Juntada de contrarrazões
17/05/2022 07:11

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:03

Juntada de embargos de declaração
06/04/2022 15:19

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 13:40

Juntada de petição
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806329-46.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MANOEL JOSAFA SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO - OAB/MA 14261, LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO - OAB/MA 14289 ESPÓLIO DE: GMC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/MA 10184 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMEIRE MENEZES TELES - OAB/SP 119487, GABRIELLE TESSER GUGEL - OAB/RS 83212 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MANOEL JOSAFA SOUSA SILVA em face de GMC COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA – ME e ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA, todos devidamente qualificados nos autos do processo.

Em suma, friso que a parte autora e a segunda requerida (ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA) firmaram acordo judicial em sede audiência de instrução e julgamento.

Tal acordo, conforme se depreende dos petitório de ID. 57066074 e 57583788, foi integralmente cumprido.

Outrossim, a demanda prosseguiu em face da primeira requerida (GMC COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA – ME), que deixou de apresentar contestação.

Aduz o autor que em 12/07/2016 adquiriu uma cadeira de rodas, modelo AVD ALIMÍNIO - VA, COR GL, SÉRIE 452811 da marca ORTOBRAS, no valor de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais).

Contudo, o produto apresentou defeito, razão pela qual o requerente necessitou retornar ao estabelecimento comercial da primeira requerida com o intuito de solucionar tal empecilho.

Ocorre que tal situação não foi solucionada no total de 06 (seis) vezes em que a cadeira de rodas foi colocada a disposição da primeira requerida para fins de reparo.

Houve o deferimento de tutela antecipada de urgência compelido os réus a disponibilizarem outra cadeira de rodas para uso do autor, conforme decisão de ID. 5321632.

Como já destacado, a primeira ré deixou de se manifestar nos autos apresentando defesa formal. É breve o relatório.

Decido.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA No que diz respeito ao acordo judicial firmando entre autor e segunda ré, destaco que é cediço que após ingressarem em juízo as partes possuem o direito de transigir a qualquer tempo, caso envolva matéria de direito patrimonial privado (art. 841 do Código Civil), e solicitar do juízo a homologação do acordo.

A propósito, com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, de sorte que os meios alternativos de solução de conflito foi erigido a corolário da nova ordem processual.

Dos autos, infere-se que as partes, antes do proferimento de sentença, pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio objeto da ação, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos, devendo ele prevalecer como forma de pôr fim ao litígio.

Doutra banda, no que diz respeito a primeira requerida, a situação reclama a aplicação do art. 344 e seguintes do CPC, que assim dispõem: Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Art. 345.

A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; Assim, ainda que a primeira ré tenha deixado de apresentar defesa formal, não há de se falar em revelia, visto que a segunda requerida apresentou contestação (ID. 6752505).

Entretanto, da leitura da referida contestação, não vislumbro qualquer argumento de defesa em favor da primeira demandada, motivo pelo qual passo a análise da LIDE a partir das alegações e provas produzidas pela parte autora.

Neste ínterim, é fato incontroverso que: o autor adquiriu o produto, pagando seu valor integral a empresa GMC COMERCIO (ID. 5155998); precisou realizar contrato de locação de cadeira de rodas, a fim de suprir o período em que o bem estava disponível para reparo (ID. 5156000); buscou o Procon/MA com o objetivo de solucionar a demanda (ID. 5156005).

Logo, dos autos infere-se que de fato houve falha na prestação do serviço por parte da empresa demandada, visto que mesmo acionada seis vezes, não apresentou solução hábil ao vício apresentado no produto comercializado.

A situação se agrava ao considerar que o referido produto é uma cadeira de rodas, item essencial para locomoção do autor.

Portanto, sem delongas, entendendo que, nos termos do art. 14 do CDC, a empresa GMC COMERCIO prestou um serviço defeituoso, razão pela qual deve ser responsabilizada pelos danos causados ao consumidor, independente da aferição de culpa.

Neste sentido, há de ser considerado o caráter dúplice do dano moral, vide STJ, REsp 1784696/SP, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/03/2019, DJe 23/04/2019, bem como as circunstâncias fáticas do evento danoso.

No presente caso, a condenação no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) revela-se suficiente para produzir o efeito pedagógico e satisfazer os danos indenizáveis.

CONCLUSÃO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre a parte autora e a ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na conformidade do art. 487, III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil.

Doutra banda, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação da ré GMC COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA – ME, a fim de que seja compelida a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com juros de 1% ao mês a contar do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento com base no índice INPC.

Por fim, em sede de cognição exauriente, confirmo a tutela antecipa de urgência de ID. 5523742.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 28 de março de 2022.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível
04/04/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 18:26

Homologada a Transação
30/03/2022 18:26

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 09:42

Conclusos para julgamento
03/12/2021 17:51

Juntada de petição
26/11/2021 10:14

Juntada de petição
23/11/2021 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
19/11/2021 14:58

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:26

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:26

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:58

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:58

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 20/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:29

Juntada de embargos de declaração
29/09/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
29/09/2021 09:27

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:09

Conclusos para despacho
03/07/2021 01:32

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 16:03

Juntada de petição
24/06/2021 16:39

Juntada de petição
17/06/2021 01:30

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 19:27

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:33

Juntada de petição
01/03/2021 13:33

Expedição de Carta precatória.
16/02/2021 11:36

Juntada de Carta precatória
16/02/2021 02:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 18:24

Conclusos para despacho
24/06/2020 04:54

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 10:38

Juntada de petição
29/05/2020 14:04

Juntada de Informações prestadas
28/05/2020 22:45

Juntada de Ofício
28/05/2020 16:05

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:07

Juntada de petição
23/05/2020 11:32

Decorrido prazo de GABRIELLE TESSER GUGEL em 18/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:27

Decorrido prazo de LUCIMEIRE MENEZES TELES em 18/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 17:25

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 10:57

Juntada de Carta precatória
09/03/2020 16:20

Juntada de petição
06/03/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 12:31

Juntada de Ato ordinatório
04/03/2020 11:57

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 09:00 8ª Vara Cível de São Luís .
03/03/2020 15:07

Juntada de petição
16/01/2020 08:38

Audiência instrução designada para 04/03/2020 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.
16/01/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 12:53

Conclusos para despacho
16/10/2018 01:39

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 01:24

Decorrido prazo de GMC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 18:05

Juntada de petição
05/10/2018 18:44

Juntada de petição
28/09/2018 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2018.
28/09/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2018 23:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2017 00:35

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO em 11/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 13:06

Conclusos para despacho
04/10/2017 12:52

Juntada de Certidão
21/09/2017 10:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 22:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 17:54

Juntada de Petição de contestação
30/06/2017 17:28

Juntada de Petição de documento diverso
12/06/2017 15:55

Conclusos para despacho
06/06/2017 19:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 18:52

Juntada de Certidão
18/04/2017 15:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2017 23:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2017 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2017 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2017 19:09

Expedição de Mandado
28/03/2017 19:09

Expedição de Mandado
23/03/2017 16:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 17:16

Concedida a Medida Liminar
22/02/2017 20:25

Conclusos para decisão
22/02/2017 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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