11/03/2024 10:04

Baixa Definitiva
11/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/03/2024 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
16/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:11

Conhecido o recurso de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS - CPF: *57.***.*00-68 (APELADO) e não-provido
12/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:14

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2023 08:26

Juntada de petição
20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento
10/10/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 11:27

Recebidos os autos
10/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/10/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 16:23

Juntada de parecer do ministério público
17/05/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2022 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC
19/12/2022 15:27

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2022 14:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
19/12/2022 15:27

Conciliação infrutífera
08/12/2022 05:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:55

Decorrido prazo de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 10:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:05

Decorrido prazo de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.
17/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 02:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:01

Decorrido prazo de JOSE CESAR GUIMARAES SANTOS em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:13

Audiência Conciliação designada para 19/12/2022 14:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
14/11/2022 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
14/11/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:25

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
03/11/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
03/11/2022 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:23

Recebidos os autos
23/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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