STJ - 0000003-61.2014.8.10.0049

18/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 708200/2022 - AgInt nos EDcl no

12/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0708200 - AgInt nos EDcl no AREsp 2118339 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00708200/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2118339/MA

28/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708200/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2118339/MA

20/09/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/09/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para NIZETHE ROGERIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 708200/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 708200/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708200/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708200/2022

22/08/2022 12:31

Protocolizada Petição 708200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

04/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 494120/2022 - EDcl

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494120 - EDcl no AREsp 2118339 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Não-acolhidos

22/06/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536577/2022

22/06/2022 15:41

Protocolizada Petição 536577/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2022

21/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para NIZETHE ROGERIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 494153/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

21/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para NIZETHE ROGERIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 494120/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 494153/2022 -

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 494120/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494153/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494120/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494153/2022

09/06/2022 17:06

Protocolizada Petição 494153/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

09/06/2022 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494120/2022

09/06/2022 17:03

Protocolizada Petição 494120/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

03/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022 17:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA

20/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO