11/05/2023 18:19

Juntada de petição
21/06/2021 22:05

Decorrido prazo de MARCELO JORGE PIMENTA SOARES em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 05:47

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2021 12:46

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:46

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BATISTA em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:45

Juntada de petição
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050681-30.2014.8.10.0001 AUTOR: ANDERSON SANTOS BATISTA e outros (14) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2020 10:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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