09/06/2022 12:22

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 13:47

Transitado em Julgado em 03/05/2022
09/05/2022 23:30

Decorrido prazo de NADJA NAYRA COSTA SANTOS em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 23:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:02

Juntada de petição
22/04/2022 09:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2022 16:09

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0800237-90.2021.8.10.0040 Autora: Joelsy Dias Costa Advogada: Nadja Nayra Costa Santos – OAB/MA 16.653-A Ré: Tvlx Viagens e Turismo S/A Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo – OAB/SP 17.5647 SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizado por Joelsy Dias Costa em face de Tvlx Viagens e Turismo S/A, objetivando a restituição de quantia paga em razão dos fatos narrados na inicial (Id. 39591834).

Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 63949977). É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, homologo o acordo (Id. 63949977) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz-MA, 01 de abril de 2022.

André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
04/04/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:21

Homologada a Transação
31/03/2022 13:20

Juntada de petição
28/03/2022 12:32

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:32

Juntada de termo
28/03/2022 11:39

Juntada de réplica à contestação
26/03/2022 06:40

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:16

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 11:45

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2021 22:55

Juntada de Certidão
28/04/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:22

Conclusos para despacho
29/03/2021 16:22

Juntada de termo
24/03/2021 21:23

Juntada de petição
17/03/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 19:51

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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