18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:58

Juntada de petição
16/06/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 18:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0043713-52.2012.8.10.0001
01/11/2024 10:36

Juntada de termo
14/03/2024 10:41

Apensado ao processo 0043713-52.2012.8.10.0001
15/09/2023 19:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:56

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:56

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 20:24

Publicado Intimação em 07/03/2022.
07/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:41

Conclusos para despacho
24/02/2021 12:40

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:45

Juntada de petição
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015501-21.2012.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
07/02/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:45

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:55

Recebidos os autos
18/12/2020 09:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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