TJMA - 0802496-13.2020.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 13:46
Baixa Definitiva
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15/12/2022 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/12/2022 13:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/11/2022 14:01
Juntada de petição
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12/11/2022 01:32
Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 11/11/2022 23:59.
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19/10/2022 00:55
Publicado Ementa em 19/10/2022.
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19/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 09:57
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
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14/10/2022 09:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2022 11:58
Juntada de parecer do ministério público
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09/10/2022 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2022 12:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/06/2022 03:15
Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 01/06/2022 23:59.
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16/05/2022 15:48
Juntada de petição
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11/05/2022 00:56
Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 08:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/05/2022 08:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2022 08:38
Juntada de Certidão
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09/05/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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09/05/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 11:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/05/2022 11:27
Juntada de parecer do ministério público
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02/05/2022 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 11:11
Recebidos os autos
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27/04/2022 11:11
Conclusos para decisão
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27/04/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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