28/03/2025 09:30

Baixa Definitiva
28/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/03/2025 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/02/2025 16:53

Juntada de petição
03/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:40

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2025 09:41

Juntada de termo
29/01/2025 16:49

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 10:47

Recebidos os autos
06/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/12/2024 09:52

Juntada de recurso especial (213)
11/11/2024 16:55

Juntada de petição
22/10/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 21:47

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 11:26

Juntada de contrarrazões
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:28

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 09:41

Desentranhado o documento
15/07/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 15:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/07/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARINA SOUSA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:17

Conhecido o recurso de MARIA DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*11-04 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 17:23

Juntada de petição
24/06/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/06/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 08:50

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/11/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 16:20

Recebidos os autos
28/11/2023 16:20

Juntada de ato ordinatório
17/05/2021 13:26

Baixa Definitiva
17/05/2021 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/05/2021 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/05/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:27

Juntada de petição
20/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:31

Conhecido o recurso de MARIA DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*11-04 (APELANTE) e provido
15/03/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado
08/03/2021 16:05

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
17/02/2021 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2021 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2021 12:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/01/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 11:16

Recebidos os autos
28/12/2020 11:16

Conclusos para despacho
28/12/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo