18/12/2024 09:41

Baixa Definitiva
18/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/12/2024 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2024.
26/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 14:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 11:40

Recebidos os autos
11/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/10/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 19:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:40

Conhecido o recurso de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS - CPF: *52.***.*54-00 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE SANTANA FERREIRA MARTINS em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 09:10

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 10:52

Recebidos os autos
24/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 11:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/06/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:28

Recebidos os autos
13/06/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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